Aviso aos Acionistas – Exercício de direito de retirada


Aviso aos Acionistas

Fortaleza (CE), 01º de outubro de 2019 – A HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. (B3: HAPV3) (“Companhia”) informa seus acionistas e ao mercado em geral que, em decorrência da aprovação, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de agosto de 2019, da incorporação de ações de emissão da Ultra Som Serviços Médicos S.A. (“Ultra Som”) pela Companhia (“Incorporação de Ações Ultra Som”), no contexto da aquisição, pela Companhia, da totalidade das ações de emissão da GSFRP Participações S.A. (“GSFRP”), sociedade detentora das sociedades que compõem o Grupo São Francisco, por intermédio da Ultra Som, controlada da Companhia (“Operação”), fica conferido aos acionistas o direito de retirar-se da Companhia, nos termos abaixo, em observância ao artigo 252, parágrafo 1º, artigo 137 e artigo 230 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”):

1. Acionistas que poderão exercer o direito de retirada

Somente poderão exercer o direito de retirada os acionistas que detiverem ações de emissão da Companhia de forma ininterrupta desde 07 de maio de 2019 (data de divulgação do primeiro fato relevante) até a data da efetiva da Incorporação de Ações Ultra Som, que (a) não votaram favoravelmente à referida Incorporação de Ações Ultra Som, (b) se abstiveram de votar ou (c) não compareceram à Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre a Incorporação de Ações Ultra Som, e que, em todos os casos, manifestem expressamente sua intenção de exercer o direito de retirada em relação à totalidade de suas ações no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da ata que deliberou sobre a Incorporação de Ações Ultra Som.

Considerando que a publicação da referida ata de Assembleia Geral Extraordinária ocorreu nesta data, a Companhia informa que o prazo para que os acionistas manifestem sua intenção de exercer o direito de retirada inicia-se em 02 de outubro de 2019 e se encerrará em 31 de outubro de 2019.

2. Valor do Reembolso e Data para Pagamento

O valor de reembolso por ação é equivalente a R$ 5,3613 por ação, calculado de acordo com o valor patrimonial líquido contábil da Companhia apurado em 31 de dezembro de 2018 – observado o direito do acionista dissidente de solicitar levantamento de balanço especial para fins de apuração do valor do reembolso, nos termos do artigo 45, parágrafo 2º da Lei das Sociedades por Ações.

O pagamento do respectivo reembolso aos acionistas dissidentes dependerá da efetivação da Incorporação de Ações Ultra Som, a qual está sujeita à satisfação dos termos e condições suspensivas do contrato de compra e venda celebrado em 16 de maio de 2019 no âmbito da Operação, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de agosto de 2019, e será informado aos acionistas oportunamente.

3. Procedimento

Os acionistas titulares de ações da Companhia que desejarem exercer o direito de retirada e cujas ações estiverem escrituradas no Itaú Corretora de Valores Mobiliários S.A. deverão comparecer a qualquer agência do Itaú Unibanco S.A., no atendimento a acionistas, dentro do horário de expediente bancário da sua localidade, devendo apresentar declaração escrita e com firma reconhecida por semelhança sobre o exercício do direito de retirada, mencionado a quantidade de ações detidas em 07 de maio de 2019, e entregar cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) Acionista Pessoa Física: documento de identidade, cadastro de Pessoa Física (CPF/ME) e comprovante de endereço atualizado.

b) Acionista Pessoa Jurídica: contrato social ou estatuto social consolidado em vigor e respectivas alterações, cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atas de eleição dos representantes legais signatários da declaração e seus documentos pessoais (carteira de identidade, cadastro de Pessoa Física (CPF/ME) e comprovante de endereço atualizado).

c) Acionistas Fundos de Investimento: regulamento consolidado do fundo, devidamente registrado no órgão competente, estatuto social ou contrato social consolidado em vigor e respectivas alterações bem como atas de eleição dos atuais representantes legais do administrador e/ou gestor do fundo (conforme aplicável), cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do fundo e do administrador e/ou gestor do fundo (conforme aplicável) e documentos pessoais dos seus representantes legais (carteira de identidade, cadastro de Pessoa Física (CPF/ME) e comprovante de endereço atualizado).

Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos documentos acima referidos, cópia autenticada da respectiva procuração com firma reconhecida, a qual deverá ser outorgada a menos de 1 (um) ano para um procurador com poderes especiais para o exercício do direito de recesso e a solicitação de reembolso.

Adicionalmente, aos acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/ME ou do CNPJ/ME, ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, o pagamento do respectivo reembolso dependerá da devida atualização cadastral nos serviços eletrônicos do Banco Itaú.

Para esclarecer dúvidas em relação ao procedimento e obter informações adicionais, os acionistas poderão entrar em contato com a Central de Atendimento a Acionistas do Itaú nos seguintes telefones: (11) 3003-9285 para capitais ou 0800-720-9285 para demais localidades.

Os acionistas titulares de ações custodiadas deverão solicitar o direito de retirada por meio de seus respectivos agentes de custódia.

Fortaleza, 01º de outubro de 2019

Bruno Cals de Oliveira
Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores